O Tribunal da Relação de Coimbra não confirmou a condenação proferida pelo Tribunal Judicial de Viseu, em 13 de Julho de 2009, pelo prática de um crime de instigação pública - ao pagamento de 100 dias de multa à taxa diária de 20,00 € [ligação].
Recorde-se que em primeira instância foi considerado provado que Fernando Ruas incitou à violência quando no decorrer da Assembleia Municipal de 26 de Junho de 2006 e respondendo a uma queixa do presidente da Junta de Freguesia de Silgueiros, António Coelho, a propósito da actuação de Vigilantes da Natureza que aplicaram uma coima à sua autarquia por ter mandado entubar uma pequena linha de água, sugeriu:
(...) "Arranjem lá um grupo e corram-nos à pedrada. A sério, nós queremos gente que nos ajude e não que obstaculize o desenvolvimento." (...)
O Tribunal da Relação alterou a matéria de facto e absolveu Fernando Ruas. O seu advogado, Marçal Antunes, prometeu prestar mais esclarecimentos apenas quando houver trânsito em julgado, facto que tornará a decisão definitiva, talvez depois das férias da Páscoa e se o Ministério Público não decidir recorrer. Neste caso o possível recurso só poderá incidir sobre "sobre questões de direito e não sobre matéria de facto".
Entretanto Fernando Ruas, o Presidente da Câmara Municipal de Viseu e líder da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, esteve incontactável e os jornalistas ainda não conseguiram obter qualquer declaração.
Assim sendo, vamos ter de aguardar mais algum tempo até que o edil revele a sua "verdade" sobre este caso. Não é difícil adivinhar que irá dizer algo parecido com:
Este foi um processo que teve na sua origem uma manobra dos meus adversários que incapazes de me vencerem nas urnas...
Na imagem um autocolante da campanha eleitoral autárquica de 2005
